Cesar Techio - Economista – Advogado
Ao
andar do PL 122, os cristãos, seus padres, pastores e líderes vão parar todos
no fundo da cadeia. O Projeto de Lei da Câmara, mais conhecido como PL 122,
pretende criminalizar a opinião e, no caso da homossexualidade, transformar a
Bíblia num livro homofóbico. E coitada da igreja que não aceitar fazer
casamento gay religioso. A versão
original que ativistas gays desejam ver aprovada propõe como ato criminoso a
prática de qualquer tipo de ação de ordem moral, ética, filosófica ou
psicológica. Ou seja, a ética moral da bíblia que condena a prática homossexual
seria motivo de constrangimento e taxada de criminosa. Segundo o Pastor Silas
Malafaia, “qualquer homossexual poderá reivindicar que se sente constrangido,
intimidado pelos capítulos da Bíblia que condenam a prática homossexual. É a
ditadura da minoria querendo colocar a mordaça na maioria. O Brasil é formado
por 90% de cristãos. Não queremos impedir ou cercear ninguém que tenha a
prática homossexual, mas não pode haver lei que impeça a liberdade de expressão
e religiosa garantidas no Artigo 5º da Constituição brasileira. Para qualquer
violência que se cometa contra o homossexual está prevista, em lei, reparação a
ele; bem como assim está para os heterossexuais. O PL-122 não tem nada a ver
com a defesa do homossexual, mas, sim, quer criminalizar os contrários à
prática homossexual — e fazem isso escorados na questão do racismo e da
religião.”
As
orientações sobre moral e ética sexual da igreja católica, como por exemplo, as
contidas na “Declaração Persona humana” da Sagrada Congregação para a Doutrina
da Fé, passam, obviamente a serem homofóbicas e, portanto, criminosas: “Segundo
a ordem moral objetiva, as relações homossexuais são atos destituídos da sua
regra essencial e indispensável. Elas são condenadas na Sagrada Escritura como
graves depravações e apresentadas aí também como uma consequência triste de uma
rejeição de Deus. (Rom. 1, 24-27; 1 Cor. 6, 10 e 1 Tim. 1, 10). Este juízo
exarado na Escritura Sagrada não permite, porém, concluir que todos aqueles que
sofrem de tal anomalia são por isso pessoalmente responsáveis; mas atesta que
os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados e que eles não
podem, em hipótese nenhuma, receber qualquer aprovação.” Neste
contexto, o PL 122 bate de frente com a Igreja Católica
criando um grave problema diplomático entre o Estado do Vaticano e o
Brasil.
Uma
coisa é criticar conduta, outra é discriminar pessoas. Segundo Malafaia no
Brasil pode-se criticar o Presidente da República, o Judiciário, o Legislativo,
os católicos, os evangélicos, mas, quem critica a prática homossexual, logo é
rotulado de homofóbico. Não concordar com a prática homossexual é totalmente
diferente de discriminar ou agredir a honra de pessoas ou grupos homossexuais.
Segundo o deputado Federal Marco Feliciano (PSC), presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara, os ativistas gays querem criar um clima de
heterofobia e de intolerância inserida dentro de uma visão preconceituosa contra
católicos e evangélicos. Segundo ele o objetivo é extinguir a palavra “pai” e
“mãe”, destruir a família e dentro do estatuto da diversidade criar cota
obrigatória para homossexual nas universidades e, finalmente implantar uma
ditadura gay no Brasil. A conclusão é que o projeto de lei PL-122 é contra o
artigo 5º da Constituição porque quer criminalizar a opinião, bem como a
liberdade religiosa.
Pensamento da
semana: “Não existe um caminho para a felicidade. A felicidade é o
caminho.” Mahatma Gandhi
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