quarta-feira, 25 de novembro de 2015

ARGENTINA DE MAURÍCIO MACRI: VIVA A DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA!

                                         Foto: Cambiemos / via AFP Photo - G1 Globo.com



 Cesar Techio - Economista – Advogado
                                                       
                       A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados que fazem parte do MERCOSUL. Esta é a Cláusula Democrática defendida por Maurício Macri, novo presidente da Argentina a partir de dezembro de 2015. Eleições livres e ampla democracia, defesa do Estado de Direito, respeito as liberdades individuais e de imprensa, autonomia do judiciário, se constituem nos fundamentos basilares da democracia a que estão sujeitos todos os países membros. Todavia, um deles, a Venezuela, é responsável pela tortura, maus-tratos e humilhações a mais de 3.000 presos políticos, entre os quais líderes da oposição como Leopoldo López e Daniel Ceballos. É isso que diz o Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), impedida de entrar no país para realizar investigações sobre a situação dos presos, atentados a imprensa, manietação do judiciário, entre outros crimes do governo contra civis e políticos. Segundo o relator e membro do Comitê contra a Tortura da ONU, os presos dos protestos de 2014, foram “desnudados, ameaçados de estupro, não foram autorizados a ter acesso a um médico ou a um advogado e nem a contatar com suas famílias, além de outras torturas”. A ditadura sanguinária venezuelana chegou ao ponto de vetar, neste mês de novembro de 2015, a missão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância máxima da Justiça Eleitoral Brasileira, que visava monitorar as eleições presidenciais de dezembro.

                       Diante deste quadro estarrecedor, no qual a própria ONU e o TSE são impedidos de ingressar na Venezuela, a eleição de Maurício Macri para presidente da Argentina veio trazer uma grande esperança para o restabelecimento da democracia na América Latina. Ele exige a aplicação da Cláusula Democrática em relação à Venezuela por violações aos princípios humanos e democráticos: "Vamos invocar a cláusula democrática contra a Venezuela, pelos abusos e pela perseguição aos opositores".  E porque o governo brasileiro não fez o mesmo até agora? Porque Lula é visto como um pai para o ditador e tirano venezuelano Nicolás Maduro, como ele mesmo afirmou em 2013: “Hoje, Lula nos banhou de sabedoria. Esteve uma hora nos dando experiência de sua luta. Vemos Lula como um pai. Um pai dos homens e mulheres de esquerda de nossa América Latina”.  Ora, Cristina Kirchner, também amiga de Maduro, já vai tarde. Ela e seu governo promoveram ataques à imprensa, restringindo a liberdade de expressão, ao judiciário e sempre estimularam uma diplomacia internacional de apoio a governos ditatoriais como os de Cuba, Venezuela e Iran. Aliás, qualquer semelhança com o governo brasileiro  não é pura coincidência. Enfim, é preciso, por consenso entre os Estados que integram o MERCOSUL, suspender e aplicar sanções comerciais com o fechamento das fronteiras, a todos os países que experimentam uma ruptura a ordem democrática e desrespeitam os direitos humanos, especialmente a Venezuela de Nicolás Maduro, filho de Lula.

Pensamento da semana: Concórdia conquistou a sétima posição entre as cidades mais desenvolvidas com até 100 mil habitantes do Brasil, segundo a revista Exame. Parabéns prefeito João Girardi e Neuri Santhier. Parabéns povo de Concórdia.