sexta-feira, 1 de maio de 2015

MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA: PREJUÍZO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS.

 Cesar Techio
Economista – Advogado
         
    Neste dia do trabalhador é imperativo refletir sobre os efeitos sociais e econômicos da contratação de mão de obra estrangeira no Brasil. Para contratar um estrangeiro, é preciso que os empregadores comprovem ao Ministério do Trabalho e Emprego, extrema e real necessidade, uma vez que a prioridade é contratar e manter o emprego de trabalhadores nacionais.

        O Brasil enfrenta uma das maiores crises da sua história, com 50% dos trabalhadores buscando a sobrevivência e a de suas famílias na informalidade, ou seja, sem carteira de trabalho assinada, sem FGTS, sem previdência social, habitando em favelas ou em sub-habitações. Desconsiderando esta realidade, a absorção de mão de obra estrangeira segue uma lógica capitalista exploradora, impiedosa e é altamente prejudicial ao desenvolvimento do país, na medida em que mantém os níveis salariais (portanto, o poder de compra) a patamares absurdamente baixos. 

        É evidente que o destino de milhares de haitianos, congoleses, senegaleses, entre outros, que fogem da miséria em seus países, será também o de fazer parte da miséria e da pobreza instalada aqui no Brasil, em especial em prejuízo aos trabalhadores brasileiros. Primeiro, porque tomam a vaga dos nacionais e segundo porque ajudam a segurar os baixos níveis salariais cujo teto é gasto integralmente na alimentação e vestuário, bem na linha do trabalho escravo: trabalho em troca de comida.

        Não se trata de xenofobia (aversão ou antipatia aos estrangeiros), mas de perceber que o nosso país deve, em primeiro lugar, resolver o problema do desemprego, da informalidade e da miséria dentro de suas próprias fronteiras para somente depois resolver o problema de desemprego dos outros países, sob pena de aumentar o desemprego no Brasil, aumentar a miséria interna e atrapalhar o desenvolvimento.
   
      Certamente não é válida a desculpa de que os brasileiros não querem mais trabalhar em atividades pesadas, em condições muitas vezes antiergonômicas, como é o caso dos frigoríficos da região sul e sudeste. Ora, a tais situações não estariam também sujeitos os trabalhadores estrangeiros? Ou será que eles não são humanos? Além do mais, basta os empregadores pagarem um justo e digno salário, para que a mão de obra brasileira seja abundante. Aliás, o setor da agroindustrialização, como é o caso dos frigoríficos, é o que mais agrega valor na cadeia produtiva, desde o produto “in natura” até o produto final e, portanto, é o setor da economia com maior capacidade para gerar renda, emprego, criar riquezas e impactar a economia. Portanto, é o que mais pode pagar melhores salários e promover a inclusão social de brasileiros com carteira assinada, melhorando a qualidade de vida da sociedade como um todo.

        Ao contratarem mão de obra estrangeira, os frigoríficos criam um grave problema social na medida em que achatam os salários, desprezam a mão de obra nacional e criam uma sociedade pobre e faminta em detrimento da manutenção de seus altos lucros. 

        A mão de obra nacional paga com justo salário permite aos trabalhadores e suas famílias ascensão social, acesso aos bens de consumo e à propriedade privada, dinamizando de forma intensa a economia como um todo. Ao contratarem mão de obra estrangeira, os frigoríficos e outros setores atrasam o desenvolvimento do país porque impedem os trabalhadores nacionais de criarem para os seus um campo de justa liberdade econômica, política, cultural e de alcançarem, enquanto parte da sociedade brasileira, patamares justos de dignidade e de felicidade. 

Pensamento da semana: Como consumidor, eu dou preferência a produtos e serviços feitos com mão de obra nacional